Vereador Tiago Ramos | Site Oficial
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Quando o povo de Sobral precisa de alguém que verdadeiramente lute por seus direitos, um nome se destaca: Tiago Ramos. Um guerreiro incansável, sempre na linha de frente, defendendo com garra e determinação os interesses de quem mais precisa. Na Câmara de Sobral, sua voz ecoa com força e convicção, sempre em defesa do que é justo.
Tiago Ramos não tem medo de enfrentar desafios. Sua coragem é uma marca registrada, e seu compromisso com a população é inquestionável. Dia após dia, ele se coloca como um escudo, protegendo o cidadão comum das injustiças e lutando por um futuro melhor para todos.
Mas não é apenas sua coragem que inspira. Tiago é movido pelo amor ao povo de Sobral. Ele sente as dores e dificuldades da comunidade como suas próprias, e é essa conexão profunda que o torna um líder tão respeitado. Sobral pode contar com Tiago Ramos, um verdadeiro defensor, um homem de palavra e ação, que jamais foge à luta.
Se você quer alguém que realmente se importa com você, alguém que age com o coração e com coragem, Tiago Ramos é o seu vereador!
CONHEÇA NOSSOS PROJETOS DE LEI
Clique no sinal de + ao lado de cada tema, e fique por dentro de cada projeto de lei que solicitamos na câmara municipal de Sobral ao longo do nosso mandato. Nossa missão é cuidar e melhorar a vida de cada cidadão sobralense.
1. Projeto que aprova a Concessão de Incentivos Fiscais, sob a forma de financiamento, em favor de Empresas que se instalem em Sobral para a promoção de emprego e renda para os sobralenses;
2. Projeto de Lei que cria o Balcão de Empregos na busca de incentivar a utilização da mão-de-obra ociosa dos sobralenses, como podemos citar: os serviços de pedreiros; carpinteiros; domésticas e muitos outros, fazendo a divulgação dos serviços ofertadas e a seleção dos trabalhadores para a realização dos serviços onde que a intermediação será feita pela Prefeitura de Sobral, reduzindo o índice de desempregados oportunizando aqueles que buscam o emprego;
3. Projeto de Lei que cria o Programa “Meu Primeiro Emprego”, no âmbito do Município de Sobral, onde fomenta a entrada dos jovens e adultos no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os nas mais diversas áreas onde a Prefeitura incentivará os empresários terá direito ao desconto dos impostos;
4. Projeto de Lei que obriga que todas as empresas que prestam serviços na Prefeitura de Sobral tenham que contratar no mínimo de 90% de sobralenses para poder realizar os serviços ou obras contratado pelo Poder Público;
5. Projeto de Lei que cria o projeto “Trabalho Cidadão”, destinado na ação social de resgate à dignidade da população em situação de rua do município de Sobral, onde os prestadores de serviços públicos (TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA) irá dispor de oportunidades de trabalho para essas pessoas e também o Poder Público estimulará que as empresas particulares terão descontos de impostos municipais se empregarem no seu quadro laboral pessoas em situação de rua cadastrada na Secretaria de Ação Social de Sobral.
1. Projeto de Lei que institui o bilhete único especial para idosos, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos. Esse projeto está baseado na inclusão social para as pessoas idosas. Logo, isto significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus direitos perante a sociedade, o Estado e o Poder Público;
2. Projeto de Lei que cria uma Central de Empregos específica para pessoas idosas, com o objetivo de encaminhá-las ao mercado de trabalho As empresas interessadas na mão-de-obra cadastrada, também poderão se inscrever perante à Central e terá a possibilidade de receber incentivos fiscais;
3. Projeto de Lei que autoriza a criação do “Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal;
4. Projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigação de fixação de frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR, OU PREJUDICAR O IDOSO É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.
1. Projeto que oferece Cursos pré-vestibular gratuito para alunos de ensino médio para se preparar para o Enem e Vestibulares;
2. Projeto de Lei que obriga a Prefeitura de Sobral colocar no cardápio da Merenda Escolar uma alimentação diferenciada para os alunos diabético, celíacos ou outra tolerância alimentar;
3. Projeto de Lei que Dispõe da obrigatoriedade de avaliação psicológica e toxicológica aos profissionais que trabalham nas creches e escolas públicas no município de Sobral;
4. Projeto de Lei que disponibiliza um aplicativo eletrônico para os pais ou responsáveis dos alunos das Escolas Públicas intitulado “boletim escolar eletrônico” para que a família tenha melhor acompanhamento do desempenho escolar;
5. Projeto de Lei que Institui “PROJETO ESCOLA PROTEGIDA” que estabelece mecanismos de segurança nas Escolas Públicas no Município de Sobral, podemos melhor explicar na implantação de botão de pânico, cercas eletrificadas, portas giratórias com detectores de metais e identificação biométrica em Escolas;
6. Projeto de Lei que cria o programa “Escola que Protege, Todos contra a Violência”, enfrentando à violência contra a criança e adolescente através de prevenção, conscientização e combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no âmbito do Município de Sobral.
7. Projeto de Lei que institui o “Estudo Bíblico” como ensino extracurricular, de caráter opcional em horário que não comprometa a grade normal das aulas para os alunos do nível fundamental da educação básica, visando ao aprofundamento da ética, dos valores e dos princípios transcendentais cujo conteúdo programado será baseado nos princípios ecumênicos inerentes na Bíblia;
8. Projeto de Lei que autoriza a contratar profissionais da área de psicologia para atuar em Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Básico, Psicólogos nas Escolas visando o atendimento preventivo e consultivo para a melhoria do desenvolvimento humano, visando eficiência do processo educacional;
9. Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Técnico em Enfermagem pelas Unidades e Estabelecimentos de Ensino das redes públicas e privadas do Município de Sobral que visa prestar assistência de enfermagem aos alunos e servidores da unidade ensino.
10. Projeto de Lei que cria o PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” que obriga a realização anual dos EXAMES DE AUDIOMETRIA (AUDIÇÃO) e dos EXAMES OFTALMOLÓGICOS (VISÃO) para os alunos da rede pública de ensino no município de Sobral;
11. Projeto de Lei que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, com atuações e ações permanentes através de cursos e orientações.
1. Projeto de Lei que definem um Espaço para o Motoboy que essas pessoas tenham um mínimo de lazer e também um ponto de apoio;
2. Projeto de Lei que Isenta a zona Azul para comerciantes do Centro Comercial de Sobral;
3. Projeto de Lei que define Prioridade para os sobralenses com tratamento de rádio-quimioterapia ou possuidor de bolsa de colostomia, tratamento de hemodiálise;
4. Projeto de Lei que obriga à Prefeitura de Sobral em fornecer Protetor Solar e Acessórios de proteção aos Servidores Expostos ao Sol;
5. Projeto de Lei intitulado Recomeçar a viver que dispõe sobre atendimento psicológico e social aos pacientes portadores de câncer. O Programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidos pelo câncer;
6. Projeto de Lei que tenham Redução de 2 horas de sua guarda horária para os servidores municipais que possuem cônjuge, filho ou dependente com deficiência;
7. Projeto de Lei que tenham Redução de horário aos servidores expostos ao Sol;
1. Projeto de lei – bloqueador eliminador de ar onde permite a instalar de um aparelho que eliminar a passagem do ar pelo hidrômetro;
2. Projeto de Lei – que proíbe a Cobrança da Taxa do Estacionamento no Shopping caso os frequentadores venham a consumir abatendo assim a cobrança;
3. Projeto de Lei – Duração na Permanência do Caixa, principalmente nos supermercados e bancos, tendo um tempo mínimo de 15 minutos de espera e caso houver desrespeito as empresas serão punidas;
1. Projeto Bolsa Artista onde que determina uma ajuda financeira para os artistas de Sobral
2. Projeto Bolsa Esporte onde que determina uma ajuda financeira para o esportista de Sobral;
3. Projeto de Lei sobre as Manifestações Culturais e Artísticas que obriga respeito a todos os cultos e religiões que o Povo de Sobral celebra, não permitindo, por exemplo, como ocorrido no desfile das Escolas de Samba do Rio Janeiro, da ridicularização e do menosprezo da imagem de Jesus Cristo;
4. Projeto de Lei – PROGRAMA ARTISTA DA CASA onde que todos os eventos patrocinados pela Prefeitura de Sobral obriga a participação de artista sobralense.
1. Projeto de Lei que autoriza à criação de um cadastro dos Protetores e Cuidadores dos animais abandonados em Sobral que estabelece preferência no recebimento de benefícios dos programas públicos gratuitos fornecidos pela Prefeitura, castração, vacinação, doação de mantimentos;
2. Solicitamos também a instalação do Castra móvel, onde que os animais abandonados nas ruas possam ser castrados para posteriormente sendo abrigados para futura adoção.
1. Projeto que oferece Cursos pré-vestibular gratuito para alunos de ensino médio para se preparar para o Enem e Vestibulares;
2. Projeto de Lei que cria o Programa “Meu Primeiro Emprego”, no âmbito do Município de Sobral, onde fomenta a entrada dos jovens e adultos no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os nas mais diversas áreas onde a Prefeitura incentivará os empresários terá direito ao desconto dos impostos;
3. Projeto que institui o Parlamento Jovem do Município de Sobral onde serão eleitos os Vereadores Jovens. O Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos das escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar similar aos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato. O Parlamento Jovem do Município de Sobral será constituído por estudantes do ensino médio regular, devidamente matriculado.
1. Projeto de Lei que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Sobral, visando a prevenção e a redução das sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. A intenção do projeto tem como objetivo criar mais uma ferramenta legislativa para coibir qualquer tipo de violência doméstica contra a mulher;
2. Projeto de Lei que Dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sobral de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA);
3. Projeto de Lei que implanta o Programa “Rede de Proteção da Mulher” no Município de Sobral com o objetivo de incentivar a atuação preventiva e comunitária voltada à proteção das mulheres e também as diretrizes gerais para que o Poder Público municipal possa definir e desenvolver sua política municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, voltadas ao combate, à prevenção, à assistência e à garantia de direitos, no atendimento às mulheres que vierem a se tornar vítimas dessa violência.
1. Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sobral para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down cujo objetivo do acompanhamento psicológico é oferecer suporte emocional, orientação e informações úteis para lidar com os desafios relacionados ao cuidado e convívio com pessoas com autismo e pessoas com síndrome de Down;
2. Projeto de Lei – que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar acompanhantes para as pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down na rede pública do município de Sobral. O Acompanhamento Terapêutico (AT) é um recurso humano voltado à autonomia e à (re)inserção social do aluno Autista e com Síndrome de Down;
3. Projeto de Lei que institui o Bilhete único Especial para as pessoas com deficiência, concedendo a gratuidade nas tarifas de transportes coletivos;
4. Projeto de Lei que torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas dobráveis em todos os condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria, que possuam mais de dois andares, em todo o território do Município de Sobral;
5. Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos estabelecimentos que especifica, isso inclui os aeroportos, rodoviárias, portos, terminais de integração, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, cemitérios, academias, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos em que circulem mais de 100 (cem) pessoas por dia, no âmbito do município de Sobral;
6. Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Sobral e escolas conveniadas. O método ABA é uma Análise do Comportamento Aplicada, Applied Behavior Analyses, em inglês, tendo alta taxa de sucessos e, por conta disso, o governo dos Estados Unidos o escolheu como tratamento psicológico por excelência para indivíduos autistas;
7. Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade da presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos culturais, públicos ou privados no município de Sobral com expectativa de público superior a 200 (duzentas) pessoas para realizar a sua interpretação e tradução;
8. Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede Municipal de Saúde de Sobral para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.
1. Projeto de Lei que institui o Programa de agendamento online de consultas e exames e ciência de disponibilidade de resultados de exame, através da adesão de um aplicativo para dispositivos eletrônico, baseado em sistema iOS (iphone) e Android, para pacientes da Rede Pública de Saúde de Sobral. O Programa pretende agilizar e facilitar, auxiliando no processo de agendamento de consultas e exames e disponibilidade de resultados de exames;
2. Projeto de Lei que Cria a Caderneta Digital da Gestante – CDG no Município de Sobral como a gestante o acompanhamento de seu pré-natal, além de ser notificada da s datas relacionadas a consultas, vacinas, entre outros e com a utilização deste dispositivo servirá para cadastrar informações da paciente, desde as primeiras consultas dos exames e até a hora do parto;
3. Projeto de Lei que autoriza a criação do Cartão de Vacina Digital Os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso na rede mundial de computadores;
4. Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) e demais “UNIDADES HOSPITALARES de internações prolongadas” e nos POSTOS DE FAMÍLIA DA FAMÍLIA (PSF);
5. Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação da listagem qualitativa e quantitativa de medicamentos, exames, consultas e intervenções cirúrgicas na Rede Municipal de Saúde;
6. Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da prática de TELEMEDICINA. A TELEMEDICINA é uma modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação. A telemedicina aparece como alternativa para, imediatamente, permitir o acesso de mais pacientes no sistema de saúde, otimizar a utilização de mão-de-obra especializada, evitar desperdício de recursos, intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e facilitar triagens para evitar superlotação desnecessária. O atendimento poderá ser realizada de duas formas: através de seu celular pessoal ou através da realização da consulta no seu próprio Posto de Saúde, onde terá uma sala disponível com todos os meios para efetivar a consulta por telemedicina, tendo também disponível, apoio de um acompanhamento profissional.
1. Projeto que visa criar o “Projeto Vizinhança Solidária”, que cuida da promoção da integração das instituições policiais com a comunidade, através de adoção de mecanismos de implementação, gestão e controle, com a participação efetiva não só das instituições policiais, mas também da sociedade civil e do Poder Público. Na prática, existirá um aplicativo criado pela Prefeitura ou através de grupo WhatsApp onde que todas as movimentações suspeitas perceptíveis na rua ou bairro será relatando pelos moradores, assim os policiais ou guarda municipais estarão ciente do ocorrido ao receber as informações através dos grupos criado logo irão realizar as medidas possíveis na atuação da prevenção de crimes;
2. Projeto que autoriza o programa da GUARDA MUNICIPAL ARMADA. Assim, os Guardas Municipais não ficará limitado apenas a ser um mero protetor do patrimônio municipal, passando a ser também um agente ativo na proteção dos munícipes sobralense no limite, estabelecidos em Lei. Logo, diante das complexidades surgidas, precisando cada vez mais da atuação de todas as instituições para o enfrentamento da problemática da violência. ;
1. Projeto que autoriza contratação de Educadores Físicos nas Praças Públicas, preferencialmente nas academias ao ar-livre;
2. Projeto intitulado de IPTU VERDE visando fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo, em contrapartida, desconto de IPTU nas residências que possuir árvores nos limites de sua propriedade;
3. Projeto que obriga a instalação de banheiros públicos permanentes nas praças e parques municipais, bem como próximos aos pontos de relevante interesse turístico. A realização deste projeto será executada apenas em construção de novas praças e nas reformas das praças já existentes;
4. Projeto que determina a criação do Depósito Municipal de Materiais de Construção do Município de Sobral, para armazenamento e redistribuição de: sobras de matérias-primas da construção civil; resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras da construção civil e Materiais adquiridos pelo próprio Município. O projeto busca firmar parceria com a construção civil em contribuir e incentivar nos investimentos privado em Sobral;
5. Projeto que institui Identificação dos Servidores em Sobral através de crachás ou outro meio.
6. Projeto que dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. O principal objetivo do Projeto é resguardar o interesse do povo de Sobral para evitar a prática populista de entrega de obras inacabadas sem condições de atender as suas finalidades;
1. Projeto do Semáforo intermitente. Os semáforos instalados nos locais de maior incidência de roubos e assaltos no Município de Sobral funcionarão somente com o sinal de alerta (pisca- pisca no amarelo do semáforo ligado), durante o período das 23:00 horas até as 05:00 horas do dia seguinte;
2. Projeto intitulado Amigo do Trânsito que cria o sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente ás escolas e creches do município de Sobral, focando principalmente nos colégio Luciano Feijão e Farias Brito. O projeto é baseado na contratação de empregados das instituições de ensino onde que a Guarda Municipal fornecerá cursos de aperfeiçoamento;
3. Projeto que autoriza a construção de Passarela em regiões onde que as pessoas tenham dificuldade de locomoção na passagem das avenidas e ruas, principalmente na região entre a passagem das pessoas entre o Parque Santo Antônio e Sinhá Sabóia; passagem entre a rua Oriano Mendes(Centro) e o bairro das Pedrinhas; passagem entre a Vila Abdelmoumen no Bairro Sumaré.
4. Projeto que fica destinada à aplicação de 100% (cem por cento) dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito no Município de Sobral, para o financiamento de Campanhas Educativas de Trânsito;
5. Projeto que dispõe sobre a conversão em advertência nas punições das multas com infrações leves ou médias no município de Sobral. O projeto entende que as multas deve ser baseado no caráter preventivo e educativo, eliminando a busca única de punição e arrecadação, fugindo da instalação da famigerada indústria da multa em Sobral;
6. Projeto que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas com visualização legível do Sistema de Registro Eletrônico de Infrações de Trânsito” conhecido como RADAR Eletrônico;
7. Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e Portal da Transparência ou outro meio de exibição eletrônica da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Sobral;
8. Projeto que autoriza a gratuidade do estacionamento em vias públicas, nos locais onde há cobrança da zona azul se o período utilizado no estacionamento for de até 20 minutos;
9. Projeto que obriga ao Poder Executivo a instalação de Estacionamento oblíquo ou perpendicular permanente, em local a ser definido pela Prefeitura, nas praças e parques municipais, bem como próximos aos pontos de relevante interesse público. A obrigatoriedade é estabelecida em construção de novas praças e nas reformas das praças já existentes;
10. Projeto que isenta do pagamento de estacionamento rotativo – Zona Azul para os consumidores das empresas do Centro Comercial de Sobral. A comprovação será realizada pela apresentação de notas fiscais, datada no dia da compra, que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento comercial ou de serviço.
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